Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086, 076, 142, 137, 139, 168 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO BOM SAMARI- TANO DE BRUSQUE; AS COMISSOES MUNICIPAIS: DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; ASSISTENCIA AO MENOR DE CACADOR; AS ACOES SOCIAIS: PAROQUIAL DA TRINDADE, DE FLORIANOPOLIS, DE JARAGUA DO SUL, DO MUNICIPIO DE JA- RAGUA DO SUL; DE BARREIROS; SALTO DO MARUIM DE SAO JOSE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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