Processo físico

RQX/0457.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0048.1/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 156, de 1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 291, de 2005, e estabelece que o protesto de títulos e de outros documentos de dívida independe de prévio depósito de valores de custas, emolumentos e de qualquer outra despesa.".

Entrada 15/12/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de SC, através do Ofício GPS/DL/0788/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0048.1/2015

  • Lido no Expediente

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.929, de 03/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    09/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    09/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    10/12/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    16/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    06/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    06/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2016

    Coordenadoria de Documentação