Processo físico

RQX/0454.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0547.9/2015, cuja ementa diz: "Altera o inciso I do § 2° do art. 10 da Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e o art. 3° da Lei n° 16.298, de 2013, que institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP), para que os sistemas e as medidas de segurança contra incêndio e pânico sejam aprovadas pelo CESIP.".

Entrada 15/12/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0508/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1469/2015, de 15/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 125/SCC-DIAL-GEMAT, de 01/02/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0547.9/2015

  • Lido no Expediente

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.929, de 03/12/2015

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 259/16, de 19/07/2016

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/07/2016

    Coordenadoria de Documentação