Processo físico

RQX/0351.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0335.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel que operam em Santa Catarina a disponibilizarem gratuitamente, desde que acionadas pela Defesa Civil, o envio de mensagens de texto com alertas meteorológicos aos seus clientes para prevenção de desastres naturais e adota outras providências.".

Entrada 08/11/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0367/2016, de 09/11/2016

    10/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1142/2016, de 09/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0335.0/2016

  • Lido no Expediente

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.058, de 21/10/2016

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    24/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    01/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 321/17, de 08/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/08/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2017

    Coordenadoria de Documentação