Processo físico

RQX/0335.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0587.6/2009, cuja ementa diz: "Isenta os templos religiosos do pagamento de ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica e água.".

Entrada 15/12/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 427/09

    18/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2373/09, de 15/12/09

    18/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.3420/SCA-DIAL-GEMAT, de 04/02/10

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0587.6/2009

  • Lido no Expediente

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.120, de 03/12/09

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    03/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    03/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    23/02/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./027/10

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/03/2010

    Coordenadoria de Documentação