Processo físico
Isenta os templos religiosos do pagamento de ICMS incidente sobre consumo de energia elétrica e água.
| Entrada | 03/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.120, de 03/12/09
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
03/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
03/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
17/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
17/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
23/02/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./027/10
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/03/2010
Coordenadoria de Documentação