Processo físico

RQX/0317.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0409.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal, praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 09/11/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 735/2021, de 10/11/2021

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0883/2021, de 10/11/2021

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 092/CC-DIAL-GEMAT, de 19/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0409.0/2021
  • Lido no Expediente

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    05/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    05/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    03/02/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/02/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Primeiro Secretário

  • Recebido

    15/03/2022

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2022

    Primeiro Secretário Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de apensamento do PL./0418.1/2021

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0418.1/2021

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Para nova manifestação do Dep. Valdir Cobalchini

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)

    18/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)

    18/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação