Processo físico

RQX/0312.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2008, cuja ementa diz: "Altera por tempo determinado o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e estabelece outras providências.".

Entrada 24/11/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2244/09, de 25/11/09

    27/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 392/09

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./3115/SCA-DIAL-GEMAT, de 15/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0399.4/2008

  • Lido no Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.981, de 17/12/08

    18/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    19/02/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/02/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 279/10

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação