Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0399.4/2008, cuja ementa diz: "Altera por tempo determinado o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e estabelece outras providências.".
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.