Processo físico

RQX/0283.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0394.0/2008, cuja ementa diz: "Estabele a potência dos motores não superior a dois mil centímetros cúbicos dos automóveis isentos de ICMS, de utilização como Táxi.".

Entrada 27/10/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Fazenda, através do Of.GPS/DL/1975/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 363/09

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.985/09

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01501/2010

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    03/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 5 votos Sim, 28 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.166, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação