Processo físico

MSV/01501/2010

Veto total ao PL./0394.0/08, de procedência do Deputado Jailson Lima da Silva, que estabelece a potência dos motores não superior a dois mil centímetros cúbicos dos automóveis isentos de ICMS, de utilização como Táxi.

Entrada 03/02/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    03/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 5 votos Sim, 28 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.166, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0394.0/2008

  • Lido no Expediente

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.980, de 16/12/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    15/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    26/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1501/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente