Processo físico

RQX/0281.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2009, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 27/10/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Educação, através do Of.GPS/DL/1976/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 361/09, de 05/11/09

    06/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01717/2010

  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.205, de 02/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 36ª Sessão Extraordinária por 15 votos Sim, 11 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0552/10, de 01/12/10

    01/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/12/2010

    Coordenadoria de Documentação