Processo físico

RQX/0279.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2014, cuja ementa diz: "Institui a Ouvida sem Dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes.".

Entrada 21/10/2014
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0289/2014, de 22/10/2014.

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0826/2014, de 22/10/2014.

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4656/SCC-DIAL-GEMAT, de 18/11/2014.

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    26/11/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Anexado ao Processo

    26/11/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Proposição relacionada: MSV/00470/2016

  • Lido no Expediente

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.984, de 27/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 26ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 17 votos Não, e 0 - Providencie-se

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0181/2017, de 12/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação