Processo físico

RQX/0255.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".".

Entrada 14/09/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0608/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0768/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação APAES (FEAPAES-SC), através do OF/GPS/DL/0769/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Catarinense de Autismo (ASCA), através do OF/GPS/DL/0770/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1748/CC-DIAL-GEMAT, de 22/10/21

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0305.4/2021

  • Lido no Expediente

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.913, de 13/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação