Processo físico
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".
| Entrada | 12/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.913, de 13/08/21
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
13/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
13/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
16/08/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
14/09/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação