Processo físico

RQX/0228.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2019, cuja ementa diz: "Adiciona o § 9º ao art. 23 da Lei nº 16.673, de 2015, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências.".

Entrada 30/10/2019
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/01/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/01/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, através do Ofício n° 006/2019, de 04/02/2019

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, através do Ofício n° 002/2019, de 04/02/2019

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0001/2019, de 04/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da aris, através do OF/GPS/DL/0003/2019, de 04/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da agir, através do OF/GPS/DL/0002/2019, de 04/02/2020

    17/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 214/CC-DIAL-GEMAT, de 18/02/2020

    27/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OFÍCIO Nº 192/2020/ADM/AGIR

    12/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    18/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    18/05/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Anexado ao Processo

    18/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00600/2021

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.790, de 10/02/2021

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela REJEIÇÃO do veto

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 49ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 6 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador do Estado a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício nº 0287/21, de 10/06/2021

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/06/2021

    Coordenadoria de Documentação