Processo físico

RQX/0217.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição para prestação de exame vestibular e/ou participação em processos seletivos congêneres, para ingresso em instituições públicas estaduais de ensino superior.".

Entrada 15/10/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of nº 0479/2019, de 16/10/2019

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1365/2019, de 16/10/2019

    01/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1474/CC-DIAL-GEMAR

    04/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0343.0/2019

  • Lido no Expediente

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    05/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    05/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    05/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    06/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Amin

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 062/20, de 21/2/2020

    26/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Documentação