Processo físico

RQX/0211.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0441.0/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição na jurisdição do Estado de Santa Catarina do funcionamento do serviço de telemarketing em dias e horários que especifica e adota outras providências. ".

Entrada 16/10/2007
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.301/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Fazenda, através do Of./1872/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, através do Of./1873/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência à Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, através do Of./1874/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0441.0/2007

  • Lido no Expediente

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.780. de 12/09/07

    13/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    18/09/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    09/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Henrique Blasi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    28/11/2007

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.058/08

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0253.9/08

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2011

    Coordenadoria de Documentação