Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0313.4/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0167.1/2021".
| Entrada | 04/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2021
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Saúde através do Ofício n° 0497/2021, de 04/08/2021
05/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0684/2021, de 04/08/2021
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1475/CC-DIAL-GEMAT, de 02/09/21
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
09/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
09/09/2021
Comissão de Saúde
Anexado ao Processo
09/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
17/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
06/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE
22/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
27/10/2020
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
27/10/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
27/10/2020
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
27/10/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
22/06/2021
Comissão de Saúde
Foi apensado a este projeto o PL./0167.1/2021
22/06/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
22/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
22/06/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
22/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
13/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
13/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
04/08/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/08/2021
Comissão de Saúde
Em Diligência
04/08/2021
Comissão de Saúde
Respondida a Diligência
09/09/2021
Comissão de Saúde
Aguardando a manifestação do requerente
09/09/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
09/09/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
09/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)
11/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Saúde
20/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
20/12/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
04/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação