Processo físico

PL./0313.4/2020

Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0167.1/2021

Entrada 17/09/2020
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE

    22/10/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    27/10/2020

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    27/10/2020

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    27/10/2020

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    27/10/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Foi apensado a este projeto o PL./0167.1/2021

    22/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    22/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    22/06/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    22/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    13/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    13/07/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    04/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Respondida a Diligência

    09/09/2021

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente

    09/09/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    09/09/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    09/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)

    11/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    04/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação