Processo físico

RQX/0199.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0021.1/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei Complementar nº 317, de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências.".

Entrada 18/08/2009
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1293/09, de 19/8/09

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0021.1/2009

  • Lido no Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Sargento Amauri Soares Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares

    29/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    29/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    29/09/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Uczai

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação