Processo físico

RQX/0197.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2022, cuja ementa diz: "Inclui Parágrafo único na redação do art. 3º da Lei nº 16.861, de 2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para vedar a obrigação do cumprimento de "quarentena" para recondução ao cargo de servidor temporário.".

Entrada 22/11/2022
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 372/2022, de 23/11/22

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/342/2022, de 23/11/2022

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido - Fim de Legislatura (art. 183 do Rialesc)

    02/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Anexado ao Processo

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0321.4/2022
  • Lido no Expediente

    18/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.198, de 20/10/2022

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    21/10/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

    21/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    24/10/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado

    08/11/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Fim de diligência

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação