Processo físico

RQX/0195.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0043.1/2010, cuja ementa diz: "Proíbe abuso na cobrança de dívidas no âmbito do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 29/06/2010
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/0979/10, de 29/06/10

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n. 3910/SCA-DIAL-GEMAT, de 28/07/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0043.1/2010

  • Lido no Expediente

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    12/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    12/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    12/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Autuado

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.145, de 09/03/10

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    04/08/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    02/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação