Processo físico

RQX/0192.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2012, cuja ementa diz: "Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejistas, para consumidor final, pessoa física.".

Entrada 09/10/2012
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/1005/2012, de 09/10/12

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 220/2012, de 09/10/12

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.nº 1703/SCC-DIAL-GEMAT de 06/11/12

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0281.2/2012

  • Lido no Expediente

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    06/09/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    13/11/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of.112/13

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/05/2013

    Coordenadoria de Documentação