Processo físico

RQX/0184.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2021, cuja ementa diz: "Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei federal nº 10.826, de 2003.".

Entrada 06/07/2021
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0390/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0622/2021, de 06/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor-Geral do Depertamento da Polícia Federal, através do OF/GPS/DL/0623/2021, de 16/07/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1287/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0211.0/2021

  • Lido no Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    11/06/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Dep. Ana Campagnolo por nova composição da comissão

    03/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    03/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    03/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. José Milton Scheffer para elaboração do voto vencedor

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    21/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Voto Vencedor do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 632/21, de 21/09/2021

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação