Processo físico

RQX/0183.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2021, cuja ementa diz: "Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 30/06/2021
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação através do Ofício n° 0386/2021, de 30/06/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0616/2021, de 30/06/2021

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1286/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/01081/2022

  • Lido no Expediente

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO parcial do veto

    21/11/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Marcius Machado - 29ª reunião em 13/12/2022

    23/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO parcial do veto

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 127ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 30 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° GP/DL/0485/2022, de 16/12/2022

    16/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 18.349, em 19/12/22

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.239, de 21/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.922, de 21/12/2022

    22/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/01/2023

    Coordenadoria de Documentação