Processo físico

RQX/0176.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da utilização de transporte movido a tração animal nos perímetros urbanos dos Municípios do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 14/07/2015
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0252/2015, de 14/07/2015.

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0462/2015, de 14/07/2015

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0463/2015, de 14/07/2015.

    17/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício Pres. 417/2015 da FECAM, de 28/07/2015.

    12/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0229.9/2015

  • Lido no Expediente

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    18/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    18/06/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    21/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    21/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    21/08/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 082/16, de 05/04/2016

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/04/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/04/2016

    Coordenadoria de Documentação