Processo físico
Dispõe sobre a proibição da utilização de transporte movido a tração animal nos perímetros urbanos dos Municípios do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.840, de 17/06/15
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
18/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
18/06/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
21/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
21/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
21/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 082/16, de 05/04/2016
05/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/04/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/04/2016
Coordenadoria de Documentação