Processo físico

RQX/0160.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0231.3/2022, cuja ementa diz: "Institui sistema de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo Estado em contratos de parceria público-privada (PPP) e estabelece outras providências.".

Entrada 10/08/2022
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas da União, através do OF/GP/DL/0362/2022, de 10/08/2022

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0361/2022, de 10/08/2022 - por e-mail

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0231.3/2022
  • Lido no Expediente

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.126, de 08/07/2022

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    29/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    29/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    01/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    09/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    07/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    08/11/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Manifestação Tribunal de Contas do Estado

    08/11/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

    09/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

    09/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    09/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

    12/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação