Processo físico

RQX/0158.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta alínea "g", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. (substituto tributário)".

Entrada 30/06/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0960/09, de 1/7/09

    03/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of. 183/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./n.2392/SCA-DIAL-GEMAT , de 21/07/09

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01288/2009

  • Lido no Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 69ª Sessão Extraordinária por 5 votos Sim, 32 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 847/09

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei nº 14.960/2009

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.128, de 22/12/09

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.757, de 22/12/09

    25/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/02/2010

    Coordenadoria de Documentação