Processo físico

RQX/0137.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (DETRAN-SC).".

Entrada 27/05/2014
Autoria Neodi Saretta
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça,através do Of.nº0170/2014,de 28/05/1014.

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0294/2014,de 28/05/2014

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4205/SCC-DIAL-GEMAT,de 17/06/2014

    25/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0094.1/2014

  • Lido no Expediente

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.679, de 11/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Neodi Saretta

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    25/06/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS 0046.4/2015

    25/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 060/2015, de 12/03/15

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/03/2015

    Coordenadoria de Documentação