Processo físico
Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (DETRAN-SC).
| Entrada | 09/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Aldo Schneider |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.679, de 11/04/14
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
10/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
10/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
10/04/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Neodi Saretta
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
25/06/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
06/08/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS 0046.4/2015
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
05/03/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 060/2015, de 12/03/15
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/03/2015
Coordenadoria de Documentação