Processo físico

RQX/0133.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0372.4/2005, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 7.541, 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Atos do DEINFRA) ".

Entrada 11/10/2005
Autoria Vânio dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Ofício Expedido GP/DP 641/05 ao Governador do Estado

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador através do Oficio GP/DP/ 0672/05

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício/2659/SSC-DIAL-GEMAT

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0372.4/2005

  • Leitura no Expediente

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.483, de 21/09/05

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    21/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Vânio dos Santos

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Vânio dos Santos

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Vânio dos Santos

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    23/11/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Vânio dos Santos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gelson Merísio

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Tramitação abreviada por decisão da reunião de Líderes

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 100ª Sessão Ordinária por votos Sim, votos Não, e - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/858/05

    20/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.662/2005

    28/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005

    28/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Documentação