Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, a fim de reduzir as taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol e direcionar a respectiva arrecadação aos Batalhões que prestarem os serviços.".
| Entrada | 12/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 260/2022, de 12/07/22
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/223/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), através do OF/GPS/DL/224/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Avaí Futebol Clube, através do OF/GPS/DL/225/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Figueirense Futebol Clube, através do OF/GPS/DL/226/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Joinville Esporte Clube, através do OF/GPS/DL/227/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, através do OF/GPS/DL/228/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Brusque Futebol Clube, através do OF/GPS/DL/229/2022, de 12/07/2022
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício FCF nº 48/22 de 31/08/22
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1086/CC-DIAL-GEMAT, de 31/08/22
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.116, de 24/06/2022
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
30/06/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
30/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
01/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
11/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
06/10/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Inclusão de EMENDA (Autoria: Jessé Lopes)
09/11/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação