Processo físico

RQX/0132.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, a fim de reduzir as taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol e direcionar a respectiva arrecadação aos Batalhões que prestarem os serviços.".

Entrada 12/07/2022
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 260/2022, de 12/07/22

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/223/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), através do OF/GPS/DL/224/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Avaí Futebol Clube, através do OF/GPS/DL/225/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Figueirense Futebol Clube, através do OF/GPS/DL/226/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Joinville Esporte Clube, através do OF/GPS/DL/227/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, através do OF/GPS/DL/228/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Brusque Futebol Clube, através do OF/GPS/DL/229/2022, de 12/07/2022

    13/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício FCF nº 48/22 de 31/08/22

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1086/CC-DIAL-GEMAT, de 31/08/22

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0213.1/2022
  • Lido no Expediente

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.116, de 24/06/2022

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    30/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    30/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    11/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/10/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Jessé Lopes)

    09/11/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação