Processo físico

RQX/0118.6/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0206.2/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação da pesca da Tainha com caniço nos rios do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 19/06/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 157/12, de 19/06/12

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0624/2012, de 19/06/12

    20/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1439/SCC-DIAL-GEMAT de 04/07/2012

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0206.2/2012

  • Lido no Expediente

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.424, de 12/06/12

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    14/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    14/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    14/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Edison Andrino CONTRÁRIO

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Edison Andrino

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    10/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    10/07/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino CONTRÁRIO

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dóia Guglielmi

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 265/12, de 13/11/12

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0896.5/2015

    17/09/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/09/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Desconsiderado o pedido de desarquivamento do PL./0206.2/2012, através do RQS/0998.0/2015

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/10/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/10/2015

    Coordenadoria de Documentação