Processo físico
Dispõe sobre a regulamentação da pesca da Tainha com caniço nos rios do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 12/06/2012 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.424, de 12/06/12
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
14/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
14/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
14/06/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Edison Andrino CONTRÁRIO
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Edison Andrino
10/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
10/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
10/07/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Edison Andrino CONTRÁRIO
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dóia Guglielmi
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
09/10/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 265/12, de 13/11/12
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0896.5/2015
17/09/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/09/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Desconsiderado o pedido de desarquivamento do PL./0206.2/2012, através do RQS/0998.0/2015
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2015
Coordenadoria de Documentação