Processo físico

RQX/0106.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0318.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil e assemelhados no âmbito do Estado de Santa Catarina, excepcionalmente durante o período da pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de atividades de atendimento pedagógico individualizado, atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento.".

Entrada 19/05/2021
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 245/2021, de 20/05/2021

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0387/2021, de 20/05/2021

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0318.9/2020

  • Lido no Expediente

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.716, de 01/10/2020

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    01/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    01/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    20/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    19/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Respondida a Diligência em atraso

    08/07/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Para nova manifestação da Relatora Dep. Luciane Carminatti

    10/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    10/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/07/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    14/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo autor através do RQS/1273.6/2022

    14/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/07/2022

    Coordenadoria de Documentação