Processo físico
Dispõe sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil e assemelhados no âmbito do Estado de Santa Catarina, excepcionalmente durante o período da pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de atividades de atendimento pedagógico individualizado, atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento.
| Entrada | 23/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.716, de 01/10/2020
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
01/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
01/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
05/10/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
05/10/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/10/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
20/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/10/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
19/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
23/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
23/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Respondida a Diligência em atraso
08/07/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
15/09/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/09/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Para nova manifestação da Relatora Dep. Luciane Carminatti
10/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
10/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
10/02/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/07/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
14/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo autor através do RQS/1273.6/2022
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/07/2022
Coordenadoria de Documentação