Processo físico

RQX/0098.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente às vias de acesso aos estabelecimentos comerciais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 11/05/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de constituição e Justiça, através do Ofício n° 234/2021, de 12/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0369/2021, de 12/05/2021

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do FECOMÉRCIO, através do OF/GP/DL/0374/2021, de 12/05/2021

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 965/CC-DIAL-GEMAT, de 18/06/2021

    22/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0038.4/2021

  • Lido no Expediente

    23/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    10/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 524/21, de 16/08/2021

    16/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/08/2021

    Coordenadoria de Documentação