Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00248/2021, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 16.160, de 2013, e nº 16.465, de 2014, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 008-DL/22 - Prorroga prazo".
| Entrada | 17/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/175/2022, de 17/05/2022
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0176/2022, de 17/05/2022 - por e-mail
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência a Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0177/2022, de 17/05/2022 - por e-mail
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício TCE/PRES nº 144/22, de 23/05/22
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Autuado
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.101, de 02/06/2021
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.381, de 1º/06/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 8.101, de 1º/06/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.783, de 01/06/2022
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/06/2022
Coordenadoria de Documentação