Processo físico

RQX/0094.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00248/2021, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 16.160, de 2013, e nº 16.465, de 2014, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 008-DL/22 - Prorroga prazo".

Entrada 17/05/2022
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/175/2022, de 17/05/2022

    18/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0176/2022, de 17/05/2022 - por e-mail

    18/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência a Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0177/2022, de 17/05/2022 - por e-mail

    18/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TCE/PRES nº 144/22, de 23/05/22

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PCL/00248/2022
  • Autuado

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.101, de 02/06/2021

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.381, de 1º/06/2022

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 8.101, de 1º/06/2022

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.783, de 01/06/2022

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/06/2022

    Coordenadoria de Documentação