Processo físico

RQX/0092.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0380.4/2016, cuja ementa diz: "Institui o Programa Educativo Lei Maria da Penha na Escola.".

Entrada 04/04/2017
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0131/2017, de 10/04/2017

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0213/2017, de 10/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 626/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0380.4/2016

  • Lido no Expediente

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/10/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    03/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 403/17, de 03/10/2017

    04/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/10/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/10/2017

    Coordenadoria de Documentação