Processo físico
Institui o Programa Educativo Lei Maria da Penha na Escola.
| Entrada | 06/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.076, de 06/12/2016
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
13/12/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
31/05/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 403/17, de 03/10/2017
04/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/10/2017
Coordenadoria de Documentação