Processo físico

RQX/0085.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2018, cuja ementa diz: "Proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore "Nim Indiano", nome científico "Azadirachta indica A. Juss", também conhecida como "Amargosa" e incentiva a substituição das existentes.".

Entrada 19/06/2018
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0214/2018, de 21/06/2018

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0452/2018, de 21/06/2018

    28/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado(a) ao Processo Legislativo PL./0124.1/2018

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0124.1/2018

  • Lido no Expediente

    10/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.275, de 10/05/18

    10/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    17/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    17/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    21/05/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    03/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    03/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal

    12/11/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação