Processo físico

RQX/0085.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2018, cuja ementa diz: "Proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore "Nim Indiano", nome científico "Azadirachta indica A. Juss", também conhecida como "Amargosa" e incentiva a substituição das existentes.".

Entrada 19/06/2018
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.