Processo físico
Proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore "Nim Indiano", nome científico "Azadirachta indica A. Juss", também conhecida como "Amargosa" e incentiva a substituição das existentes.
| Entrada | 10/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.275, de 10/05/18
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
17/05/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
17/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
21/05/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/06/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
03/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
03/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
06/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal
12/11/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação