Processo físico

RQX/0082.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2020, cuja ementa diz: "Obriga a exposição de obra de arte afixada em fachada ou no "hall" de acesso público, de novas edificações de prédios públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 28/04/2021
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GP/DL/0319/2021, de 28/04/2021

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0327.0/2020

  • Lido no Expediente

    07/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    21/10/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marlene Fengler

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    02/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler

    27/04/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    27/04/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marlene Fengler

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Respondida a Diligência em atraso

    24/06/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler CONTRÁRIO

    13/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    13/07/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício nº 425/21

    16/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/07/2021

    Coordenadoria de Documentação