Processo físico

RQX/0078.4/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a política pesqueira e ordena a atividade no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 15/05/2012
Autoria Volnei Morastoni
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 127/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0438/2012, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 1379/SCC-DIAL-GEMAT de 04/06/2012

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0128.5/2012

  • Lido no Expediente

    04/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A. n. 6.399, de 04/04/12

    09/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    11/04/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    13/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    13/06/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Através do Of. n. 470/2013, de 13/11/13

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2013

    Coordenadoria de Documentação