Processo físico
Dispõe sobre a política pesqueira e ordena a atividade no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 6.399, de 04/04/12
09/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
11/04/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
13/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
13/06/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Através do Of. n. 470/2013, de 13/11/13
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/11/2013
Coordenadoria de Documentação